POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS - SOZO BANK

Obrigado por escolher a SOZO BANK!

Pretendemos proporcionar ao usuário a melhor experiência possível para garantirmos que desfrute do nosso serviço hoje, e no futuro.

A privacidade e a segurança dos dados pessoais do usuário são, agora e sempre, de enorme importância para nós. Por esse motivo, queremos explicar de forma transparente de que forma recolhemos, armazenamos, partilhamos e utilizamos os dados pessoais do usuário.

São estes os nossos objetivos e a presente Política de Privacidade ("Política") vai explicar exatamente o que pretendemos de forma mais detalhada.

A presente Política de Privacidade se aplica a todos os serviços, oferecidos pela SOZO BANK e/ou terceiros e que usam Dados Pessoais (conforme definido abaixo) de clientes, potenciais clientes, usuários, colaboradores e/ou terceiros (“Titulares dos Dados”).

Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a SOZO BANK LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Funchal, 538, Sala 24 Edifício Work Place Funchal, Vila Olimpia, São Paulo - SP, CEP 04551060, inscrita no CNPJ/MF sob o no 51.223.459/0001-95 (“SOZO BANK”).

Ao utilizar um dos serviços da SOZO BANK você garante de forma expressa que é plenamente capaz (maior de 18 anos e sem qualquer impedimento legal), nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os Serviços.

1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

1. Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
2. Anonimização: técnica por meio da qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de modo que posteriormente é impossível a reidentificação mesmo que por soluções técnicas.
3. Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD): é o órgão da administração pública federal com atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e da privacidade, incluindo a fiscalização para o cumprimento da LGPD.
4. Cookies: é um arquivo pequeno que contém uma sequência de caracteres, criado e enviado pelos websites ao seu computador sempre que você os visita. Eles ajudam a lembrar suas preferências e personalizar seu acesso tornando sua navegação mais segura, rápida e agradável. Você consegue configurar seu navegador para não aceitar cookies ou avisar quando um cookie estiver sendo enviado, mas sem eles alguns recursos ou serviços do site podem ficar comprometidos e limitados.
5. Dados Pessoais: são conceituados na LGPD como as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou informações que permitem sua identificação como nome, endereço, CPF, RG, documentos de identidade em geral, telefone, dentre outros.
6. Dados Sensíveis: são conceituados na LGPD como os Dados Pessoais sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa natural.
7. Dispositivo: é o aparelho que pode ser usado para acessar os serviços oferecidos pela SOZO BANK, como computadores, tablets e smartphones.
8. Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: é o responsável por assegurar que o Inter esteja em conformidade com as leis e regulações de privacidade, garantir a proteção de Dados Pessoais e por ser a interface de comunicação com a ANPD e com os Titulares dos Dados.
9. Endereço IP: é o número atribuído a cada Dispositivo conectado à internet, conhecido como endereço de protocolo de Internet (Internet Protocol address ou IP). Geralmente, esses números são atribuídos em blocos geográficos. Um endereço IP pode ser usado para identificar, por exemplo, de qual local um Dispositivo está se conectando à Internet.
10. Geolocalização: recurso que, quando ativado pelo Titular dos Dados, permite definir a posição precisa ou aproximada de um Dispositivo e traz informações como o país, estado, cidade e rua onde esse Dispositivo se encontra, fornecendo, ainda, o horário em que foi acessado.
11. Titular dos Dados: qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se referem os dados pessoais tratados. São, por exemplo, nossos clientes, potenciais clientes, correntistas, colaboradores, terceiros, prestadores de serviços, candidatos a vagas, dentre outros.
12. Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não. Ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. QUAIS TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETAMOS?

1. Para fornecer os Serviços da SOZO BANK, precisamos processar informações sobre você. Os tipos de informações que coletamos dependem de como você usa nossos Serviços.

1. Dados fornecidos pelo Titular de Dados: são as informações fornecidas por você ao interagir, contratar ou utilizar quaisquer produtos ou serviços fornecidos pelo Inter, tais como: nome, e-mail, número de telefone, CPF, endereço, profissão, estado civil, imagem dos seus documentos de identidade oficiais, selfie ou quaisquer outros Dados Pessoais, inclusive Dados Pessoais Sensíveis, fornecidos para criar ou alterar sua conta digital, ou para simular, contratar ou cancelar qualquer produto ou serviço fornecido pelo SOZO BANK.
2. Dados de navegação: são as informações que coletamos sobre as suas interações com o App ou website, tais como: histórico de pesquisas, histórico de navegação, datas e horários de acesso, recursos utilizados, a forma com que utiliza os produtos e serviços, problemas do App e outras atividades do sistema. Essas informações são importantes para um melhor desempenho das funcionalidades disponibilizadas no site e App e para possibilitar a exibição de conteúdos relevantes pra você.
3. Dados dos Dispositivos: coletamos, também, informações sobre o Dispositivo que você utiliza para acessar o App e Website, tais como: marca, sistema operacional, endereço de IP, tipo de conexão de rede (WI-FI, 3G, LTE, Bluetooth ou outros), desempenho da rede e do Dispositivo, tipo de navegador, versão, idioma e versão do App. Estas informações são necessárias para garantir a compatibilidade de nossos serviços com o Dispositivo que você utiliza e, assim, permitir uma melhor experiência.
4. Dados de Geolocalização: são as informações que coletamos sobre sua localização e que nos permite: (i) garantir maior segurança para suas transações com base nos pontos de localização geográfica (antifraude); (ii) melhorar a sua experiência no App, mostrando, por exemplo, produtos, serviços e estabelecimentos, bem como os terminais bancários mais próximos de você; e (iii) identificar a origem de uma chamada recebida em nossos canais de atendimento.

3. COMO USAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?

1. Usamos as informações que temos (em consonância com as escolhas feitas por você) conforme descrito para as seguintes finalidades:

1. gerenciar e administrar produtos e serviços contratados;
2. executar ações em virtude de relações pré contratuais, durante a vigência de contratação (ciclo de vida do produto) ou pôs contratação (retenção, cobrança, etc.);
3. assegurar o cumprimento de leis, normas, resoluções, acordos, medidas provisórias e demais diplomas legais aplicáveis.
4. desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e/ou produtos fornecidos pela SOZO BANK;
5. possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades de sites e aplicativos utilizados por Você̂ em razão dos serviços prestados pela SOZO BANK e/ou parceiros da SOZO BANK;
6. garantir a prevenção à fraude;
7. assegurar a prevenção à lavagem de dinheiro;
8. analisar o desempenho dos serviços, medir a audiência em sites e aplicativos, verificar os seus hábitos de navegação, a forma pela qual chegou na página (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do site e/ou aplicativo da SOZO BANK, seus recursos e funcionalidades;
9. permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
10. permitir o envio de ofertas e descontos de produtos e/ou serviços originados de parcerias celebradas pela SOZO BANK, que sejam de seu interesse;
11. permitir a comunicação entre Você̂ e a SOZO BANK, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens pela Plataforma e pelas redes sociais;
12. manter atualizados seus dados cadastrais em nossas bases de dados;
13. proceder com auditorias e fiscalizações;
14. permitir o Exercício Regular de Nossos Direitos e finalidades administrativas, judiciais ou arbitrais; e
15. elaborar relatórios e análises internas, conforme necessário

2. Caso você deseje saber a finalidade e a base legal para cada dado pessoal seu tratado entre em contato através de um dos nossos canais de atendimento.

4. COMO ESSAS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS?

1. Suas informações são compartilhadas com outras pessoas, que poderão ser considerados Operadores dos Dados Pessoais, das seguintes maneiras:

1. Com Outras empresas do grupo SOZO BANK, com a finalidade de:

1. Prestação de serviços e oferecimento dos produtos contratados para o cliente;
2. Operacionalização e oferta de novos serviços e produtos;
3. Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;
4. Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito e aumento de limite;
5. Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
6. Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da SOZO BANK e do sistema financeiro;
7. Exercício regular de direitos da SOZO BANK; e
8. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

2. Com Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros, tais como: fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos; parceiros que fabricam, personalizam e entregam os nossos cartões de crédito e/ou débito, agências de cobrança, de crédito e prevenção a fraudes, bancos, instituições financeiras e outros terceiros, com a finalidade de:

1. Aprimoramento dos nossos serviços, website e aplicativo e operacionalização de novos produtos ou serviços;
2. Auxílio na prestação dos serviços que entregamos a você, por exemplo, confecção e entrega do seu cartão;
3. Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação;
4. Auxílio no desenvolvimento e oferta dos nossos produtos financeiros;
5. Cobrança de dívidas;
6. Checagem da sua identidade e elegibilidade para contratar os serviços da SOZO BANK, e reavaliações periódicas, possibilitando o eventual convite proativo a prospectos;
7. Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;
8. Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito e aumento de limite;
9. Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
10. Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da SOZO BANK e do sistema financeiro;
11. Exercício regular de direitos da SOZO BANK;
12. Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador; e
13. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

3. Com Autoridades e órgãos reguladores, com a finalidade de 

1. Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da SOZO BANK e do sistema financeiro;
2. Exercício regular de direitos da SOZO BANK, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
3. Cumprimento de ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador; e
4. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5. A SOZO BANK TRANSFERE OS DADOS PARA OUTROS PAÍSES?

1. A SOZO BANK poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia e da América Latina, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados a você, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos nossos serviços.
2. Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro tem o dever de manter o padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta política de privacidade, bem como da lei 13.709/2018, a fim de que seus dados sejam sempre protegidos nestes termos.

6. COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES?

1. Você compreende que todos os dados pessoais coletados pela SOZO BANK serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, e são considerados confidenciais pela SOZO BANK, que se compromete a adotar todos os esforços razoáveis de mercado para preservar a segurança de seus dados, entre eles a observância das seguintes diretrizes:

1. Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar os dados coletados para garantir sua inviolabilidade;
2. Emprego de softwares e equipamentos para proteção contra o acesso não autorizado aos ambientes físicos e lógicos, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
3. Disponibilização de acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
4. Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma;
5. Adoção de medidas técnicas aptas a manter seus dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito; e,
6. Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais.

7. POR QUANTO TEMPO AS INFORMAÇÕES SÃO TRATADAS?

1. O tratamento dos dados fornecidos por você variara de acordo com:  

1. com os tipos de produtos e serviços contratados/prestados/fornecidos;
2. com as finalidades do Tratamento;
3. com as disposições contratuais e legais em questão.

2. Os Dados Pessoais serão excluídos pela SOZO BANK, exceto se seu armazenamento deva ser feito em razão de obrigação legal ou regulamentar, quando:

1. a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade;
2. quando houver revogação do consentimento; ou
3. mediante determinação de autoridade competente para tanto.

3. Caso você solicite a exclusão de sua conta, as suas informações pessoais fornecidas a SOZO BANK durante a sua utilização dos nossos serviços serão excluídos definitivamente sempre que a legislação assim o exigir.
4. Em alguns casos, poderemos reter suas informações mesmo que você exclua sua conta, tais como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável, se houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta (como, por exemplo, uma reclamação ou disputa não resolvida), ou caso seja necessário para nossos interesses comerciais legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança dos nossos usuários.

8. CRIANÇAS

1. Os serviços da SOZO BANK não se destina a pessoas com idade inferior a 18 anos.
2. Contudo, desde que mediante autorização dos genitores, a SOZO BANK poderá oferecer os seus produtos a crianças com idade maior ou igual a 14 anos.
3. Posto isso, não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 14 anos ou abaixo do limite de idade aplicável (adiante designado por "limite de idade"). Se o usuário estiver abaixo do limite de idade, não deverá utilizar o serviço da SOZO BANK nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.
4. Se o usuário for um dos pais de uma criança abaixo do limite de idade e tomar conhecimento de que a criança forneceu dados pessoais a SOZO BANK, deverá contatar-nos através dos endereços físicos ou eletrônicos informados ao final desta Política de Privacidade e poderá solicitar o exercício dos seus direitos conforme a determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, aplicáveis a esta Política de Privacidade.
5. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma criança com idade inferior a 14 anos, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta SOZO BANK relativa a essa criança.
6. Atenção: a utilização dos serviços da SOZO BANK por pessoas menores de idade deverá ser autorizada pelos pais, pois a SOZO BANK não se responsabiliza por informações inverídicas quanto a idade, se eximindo da responsabilidade de venda indevidas de produtos de venda restrita, ou de utilização indevida dos cartões de crédito do Usuário.

9. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. Entre em contato com o responsável por proteção de dados da SOZO BANK caso (i) tenha qualquer dúvida sobre como a SOZO BANK trata seus dados pessoais ou (ii) queira exercer quaisquer dos seus direitos relativos aos seus dados pessoais.
2. Você tem o direito (nas circunstâncias e sob as condições, e sujeito às exceções, estabelecidas na legislação aplicável) a:

1. Solicitar acesso aos seus dados pessoais tratados por nós: esse direito permite que você saiba se mantemos seus dados pessoais e, caso afirmativo, que você obtenha informações sobre esses dados e cópia deles;
2. Solicitar correção dos seus dados pessoais: esse direito permite que você solicite a correção dos seus dados pessoais caso eles estejam imprecisos ou incompletos;
3. Se opor ao tratamento de seus dados pessoais: esse direito permite que você solicite que a SOZO BANK deixe de tratar seus dados pessoais;
4. Solicitar remoção de seus dados pessoais: esse direito permite que você solicite a remoção dos seus dados pessoais, incluindo quando tais dados pessoais deixarem de ser necessários para atingir os fins pretendidos;
5. Solicitar a restrição do tratamento de seus dados pessoais: esse direito permite que você solicite que a SOZO BANK processe seus dados pessoais apenas em determinadas circunstâncias, inclusive com seu consentimento;
6. Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais: esse direito permite que você receba uma cópia (em formato estruturado, normalmente utilizado e legível por máquina) dos dados pessoais que você forneceu para a SOZO BANK, ou solicite que a SOZO BANK transmita tais dados pessoais para outro controlador de dados.

3. Uma vez que o tratamento dos seus dados pessoais é baseado também em seu consentimento, você tem direito de retirar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato com o responsável por proteção de dados da SOZO BANK. Observe que isso não afetará o direito da SOZO BANK de tratar dados pessoais obtidos antes da retirada do seu consentimento, ou o direito da SOZO BANK de prosseguir com partes do tratamento respaldada por outras bases legais diferentes do seu consentimento.
4. Por favor observe, contudo, que determinados dados pessoais podem estar excluídos dos direitos mencionados acima de acordo com a lei aplicável de privacidade de dados ou com outras leis e regulamentações.
5. Se, apesar do compromisso e dos esforços da SOZO BANK para proteger seus dados pessoais, você achar que seus direitos de privacidade de dados foram violados, incentivamos você a procurar primeiro a SOZO BANK para buscar resolver qualquer queixa. Você tem direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a autoridade de supervisão pertinente ou de fazer uma reclamação contra a SOZO BANK em uma corte competente (tanto no país onde você vive, no país onde você trabalha ou no país onde você acredita que a lei de privacidade de dados foi violada).

10. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

1. A SOZO BANK poderá́ excluir suas informações quando: (i) a finalidade para a qual a informação foi coletada tenha sido alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; (ii) quando da revogação do consentimento fornecido por Você̂, nos casos em que o tratamento tiver como base legal a coleta de consentimento; ou (iii) mediante determinação de autoridade competente para tanto.

1. Você também poderá́ requerer a exclusão dos seus dados coletados entrando em contato com a SOZO BANK, por meio do e-mail, informando o seu pedido. A SOZO BANK empreenderá todos os esforços para atender os seus pedidos, no menor intervalo de tempo possível e dentro das disposições legais aplicáveis.
2. Você̂ também compreende que a exclusão de determinados dados poderá́ impossibilitar a disponibilização de certas funcionalidades, produtos e serviços pela, sem que qualquer indenização lhe seja devida pela SOZO BANK em razão disto. A SOZO BANK reserva para si o direito de manter armazenados todos os dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.

2. Para determinar o período de retenção de seus dados pessoais, nos baseamos nos seguintes critérios:

1. Se temos uma obrigação legal, contratual ou outra de reter dados pessoais, ou se são necessários para fins de investigação ou litígio;
2. Se são necessários para manter registros comerciais e financeiros precisos; e/ou
3. Se necessários para nossos interesses legítimos.

3. Caso deseje obter informações sobre esta Politica ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, Você̂ pode entrar em contato por e-mail e utilizar o assunto “Contato com o Encarregado”.

11. COOKIES

1. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu dispositivo eletrônico, e que permitem armazenar e reconhecer dados de sua navegação. Destacamos que os cookies não dão acesso ao seu computador e celular ou revelam informações além daquelas que Você escolhe compartilhar conosco.
2. Em sua navegação na Plataforma, poderão ser utilizados 03 (três) tipos de cookies:

1. Cookies Essenciais: São fundamentais para as funções básicas de navegação no nosso site, tal como acessar áreas seguras utilizando o login. Sem os cookies essenciais, o nosso site ou alguma de sua funcionalidade não opera corretamente, prejudicando a navegação.
2. Cookies Analíticos: Permitem coletar informações sobre a interação do usuário no site, coletando e relatando informações anonimamente. Com eles, analisamos como nossos serviços, produtos e comunicações estão sendo acessados, utilizados e se estão funcionando corretamente.
3. Cookies Funcionais: Nos permitem relembrar as suas preferências, como o autopreenchimento de campos do site, de forma que não seja necessário voltar e configurar o site a cada vez que o visita. Além disso, possibilitam que Você visualize vídeos, utilize campos para comentários, entre outros.

3. Você poderá desabilitar determinados cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador (com exceção dos cookies destinados a garantir sua segurança). Contudo, ao fazê-lo, Você está ciente de que é possível que a Plataforma não desempenhe todas as suas funcionalidades.
4. Abaixo, seguem os links dos principais navegadores de internet utilizados no mercado, para auxiliá-lo na gestão dos cookies:

1. Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR
2. Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt- br/topic/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d- 7c16-ede5947fc64d#ie=ie-11
3. Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative- cookies-terceiros-impedir-rastreamento
4. Safari: http://safari.helpmax.net/ps/privacidade-e- seguranca/como-remover-cookies/ 

12. COMO NOTIFICAREMOS VOCÊ SOBRE MUDANÇAS NESTA POLÍTICA?

1. A SOZO BANK poderá alterar, a qualquer tempo, estes Política de Privacidade, devido a mudanças/atualizações em sua plataforma ou a tecnologias a ela associados, bem como, sempre que julgar necessário visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.
2. A nova Política de Privacidade entrará em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos termos da Política de Privacidade e o contrato continuará vinculando as partes.

13. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O SOZO BANK EM CASO DE DÚVIDAS?

1. Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da SOZO BANK ou qualquer prática aqui descrita, entre em contato conosco através de:

1. Enviar e-mail, onde o nosso Encarregado dará encaminhamento ao seu pedido.
2. Caso não fique satisfeito com a solução apresentada, contate a Ouvidoria pelo telefone (62) 3142-0380 disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados);

2. Para que sua solicitação seja devidamente analisada por nós, ela deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

1. Nome completo;
2. Tipo e número de documento de identificação;
3. Telefone para contato;
4. E-mail (o mesmo utilizado no cadastro da SOZO BANK);
5. Descrição da dúvida ou motivos de eventual solicitação.

14. LEGISLAÇÃO E FORO

1. Todos os itens desta Política de Privacidade são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a esta Política de Privacidade, as Partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo - SP, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.